19 de março de 1812 - La Pepa - Primeira Constituição da Monarquia Espanhola



Napolão e sua sanha de poder invadiu a Península Ibérica depois de uma humilhante capitulação dos Reis de Espanha, Carlos IV e Fernando VII, ambos "abdicando" em Bayonne em favor de José Bonaparte, o irmão usurpador do pequeno corso. Ali foi escrito o Estatuto de Bayonne, arremedo de lei fundamental ditada pelo corso, com a peculiaridade de que o imperador dos franceses poderia editar normas na Espanha. A conquista do país pela França foi registrada nos sombrios Los Desastres de la Guerra, de Goya, um grito de horror que não cala no tempo contra as atrocidades do tirano Napoleão.

O Príncipe Regente de Portugal Dom João não se submeteu ao pequeno corso e casado com Carlota Joaquina, pretendente ao trono Espanhol, partiu para o Brasil, sendo o único país continental Europeu a não sucumbir aos exércitos opressores da França.

O povo espanhol não se submeteu à lei e ao rei espúrios e se reuniu nas Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Espanhola se reuniram na Villa de la Real Isla de Léon em 24 de setembro de 1810, e em 20 de fevereiro de 1811 na cidade de Cádiz passaram então a escrever aquela que seria a primeira Constituição Espanhola, uma quase cópia da constituição monarquista da França de 1791, e que seria a inspiração da Carta Constitucional brasileira de 1824 e portuguesa de 1826.

Lembremos que nestas cortes foram debatidas várias vezes as reivindicações da Infanta Carlota Joaquina (futura rainha de Portugal), irmã do rei prisioneiro, de ser nomeada regente. Desde 1808 ela sonhara com assumir a regência, tendo o Vice-Reino do Rio da Prata como sede da monarquia espanhola.

Em 2 de março de 1811 se reuniu pela primeira vez a Comissão de Constituição, sob a presidência de Muñoz Torrero. Este e Evaristo Pérez de Castro foram os principais responsáveis pela redação do projeto. O trabalho constitucional foi ágil. A 27 de março foram discutidos na Comissão Constitucional os primeiros artigos. A 25 de agosto de 1811 começou a discussão no plenário.

Em 19 de março de 1812 as Cortes de Cádiz, no oratório de São Felipe Néri, promulgaram a Constituição Política da Monarquia Espanhola. Era dia de São José. Daí o nome La Pepa, talvez usado primeiramente para ocultar a revolta contra a traição de Fernando VII, e o grito ¡Viva La Pepa!, símbolo de contestação.

A importância para os hispano-americanos era patente no artigo 1º da Constituição: "A nação espanhola é a reunião de todos os espanhóis de ambos os hemisférios." Este forte artigo era amenizado pelo art. 5o, que declarava espanhóis os homens livres e os libertos, e, mais adiante, no capítulo IV, que tratava dos cidadãos espanhóis. Aos originários da África, o art. 22 dizia que "fica aberta a porta da virtude e do merecimento". Os criollos, os mestiços latino-americanos, eram cidadãos espanhóis ao terem, conforme o art. 18, "por ambas linhas sua origem nos domínios espanhóis de ambos os hemisférios".

La Pepa era uma constituição liberal, que iria repercutir até na Constituição do Império do Brazil. Tinha origem na Declaração dos Direitos do Homem e dos Cidadãos, nos artigos da Constituição Francesa de 1789, na de 1791, mas, como havia a preocupação de não mostrar nenhuma influência dos invasores, seu texto era disfarçado e revestido de tinta de tradição hispânica.

Esta obra revolucionária durou pouco, e com a derrota de Napoleão e o reconhecimento dos direitos do Rei Fernando VII, libertado em 14 de março de 1814 chegando em Espanha a 22, recebeu em Valencia m manifesto a favor do absolutismo. A falta de sensibilidade política do monarca levaram-no a 4 de maio de 1814 decretar a monarquia absoluta e a nulidade da Constituição e de todos os decretos das Cortes de Cádiz.

Mas tal não esconde o fato de que esta Constituição foi aplicada pelos Vice-Reis na Nova Espanha. Críticas de pessoas próximas a estes atribuíam a ela a culpa de todos os problemas. Já na volta das Cortes, em 1820, se escrevia "antes la prisón del inocente que la libertad del sospechoso: hé aqui el espíritu anticonstitucional que nos domina…" ;e dizia-se que "necesita para ser obedecida tantas espadas cuantas letras encierra su Sagrado Código" .

La Pepa é um marco na história constitucional do Brasil. Sua fórmula de monarquia liberal esteve na base da mais duradoura Constituição do País. Afonso Arinos sustenta que as fontes das constituições outorgadas no Brasil, em 1824, e em Portugal, em 1826, pelo Imperador brasileiro, foram as ideias constitucionais francesas, "diretamente ou por intermédio da de Cádiz" . A Constituição de 1824 nos deu 67 anos de um regime que se fez parlamentarista. O Brasil se consolidou. E boa parte foi consequência direta de La Pepa, que, chegou, por um dia, a ser a Constituição do Brasil.

18 de março de 1314 – Morte na Fogueira de Jacques de Molay

Jacques de Molay nasceu em Vitrey-sur-Mance, na França em 1244 e faleceu na fogueira na Île de Cité em Paris, a 18 de março de 1314. Governava então a França o Rei Filipe IV, o Belo, um capeto direto que teria como sucessores três filhos e um neto, sendo com eles extinto o ramo principal da dinastia estabelecida por Hugo Capeto em 987. Jacques de Molay nasceu num vilarejo do Condado da Borgonha, pertencente a uma família da pequena nobreza, ingressou na Ordem dos Cavaleiros do Templo, e foi eleito Grão-Mestre da Ordem após a queda de São João d`Acre.
Foi numa sexta-feira, 13 de outubro de 1307 que os templários foram presos a mando do Rei quando foram publicamente acusados de infâmias e impiedades religiosas, que lhes trouxeram opróbrio e punição, que nunca foram comprovadas.
Apesar da oposição do Papa Clemente V, sucessor do Papa Bonifácio VIII que fora agredido, e por tal morto, a mando de Filipe o Belo, não se pode impedir o julgamento e a condenação do Grão-Mestre e de sua Ordem, por motivos que nunca se comprovaram, ainda mais que as confissões foram arrancadas com torturas indizíveis, sofrimentos sobre-humanos.
Como os grandes bancários da Idade Média, criadores da letra de câmbio e de outras formas de administração de valores, a cobiça fez com que fossem olhados de maneira cobiçosa, e de que suas relações de fraternidade, misturadas a sua soberba, os tornassem absolutamente indefesos às vis maquinações do Rei para se apoderar do que acreditava ser o tesouro dos Templários.

Lamentavelmente, a Ordem foi extinta, seus cavaleiros perseguidos por toda a Europa, e por fim, Jacques de Molay em 18 de março de 1314, ou seja há 699 anos, foi queimado vivo, negando todos os crimes que se lhe imputava, com uma dignidade de santo imolado, sem renegar a sua fé na bravura e na correção de seu dever de defensor do Santo Sepulcro. Espalhou-se então que teria convidado Filipe o Belo e Clemente V para se apresentarem ao Criador no espaço de um ano, e ambos morreram neste tempo. Teria ainda vaticinado que Filipe IV não deixaria descendência no trono da França, e efetivamente foi sucedido por Luiz X seu filho, que governou apenas 2 anos, sucedido pelo filho deste João I o Póstumo, que viveu apenas alguns dias, e depois sucedido por seus tios Filipe V, o Longo e Carlos IV, o Belo, ambos sem descendência masculina, cessando assim a linhagem dos Capetos diretos.

17 de março de 1861 - Fundação do Reino de Itália

 

Foi em 17 de março de 1861 que o parlamento italiano, o primeiro da Itália unificada, reunido em Turim, consagrou o rei de Piemonte e Sardenha, Vittorio Emmanuelle como “rei de Itália pela graça de Deus e pela vontade da Nação”.

O rei piemontês assume o trono como Vítor Emanuel II. Neste momento, o sonho nascido nos tempos de Dante, chega quase inteiramente ao seu desiderato, estando a Itália unificada porém, restando apenas a República de Veneza e a Cidade de Roma fora do território do reino. A cidade de Roma, em virtude da presença do Vaticano, permanece como último sinal da soberania secular do Papado, o que restou dos Estados Papais, que se opunham à integração no reino de Vitor Emanuel.

Muitos ligam a unificação da Itália aos fatos que decorreram da Revolução Francesa, mas isto não é de todo verdadeiro. O desejo de uma pátria única que ligasse todos os italianos ficou por séculos adormecida, permaneceu como um sonho de poetas. A unificação nacional italiana, foi alcançada depois de uma luta de quase 30 anos (1831-1861), um processo político e cultural sui generis que contou com a participação das mais diversas personalidades daquela época, e reuniu o sentimento de rejeição ao esfacelamento político da península italiana, sempre provocada e estimulada pelas potências continentais europeias, como ocorreu, à semelhança, com a Alemanha.

Foram protagonistas do movimento de unificação os três Giuseppes: Giuseppe Mazzini (1805-1872), Giuseppe Garibaldi (1807-1882) e Giuseppe Verdi (1813-1901). Um pelas ideias e pela política, outro pelas armas e voluntarismo e o último pela arte, dotaram o povo peninsular da teoria, da espada e do hino, para que no espírito do risorgimento vissem concluído o sonho da unificação nacional.

 

Foi apenas com o insucesso político de Mazzini e o exílio forçado de Garibaldi que se abriram as portas para o Conde de Cavour, primeiro-ministro do Piemonte e funcionário da Casa de Saboya. Líder do Partido Moderado, para se proceder efetivamente à fundação do Estado Italiano unificado. Cavour chefiou o processo seguinte da unificação nacional porque  tinha um Estado por detrás e não grupos desorganizados de idealistas sem estrutura. Mais tarde o condottiere Garibaldi - que até então era o mais audaz condottiero (condutor) dos republicanos – à causa do Vítor Emanuel II e de Cavour, em 1859, a sorte estava lançada e, assim, permitiu a conclusão do processo favoravelmente à casa de Saboya.

Mazzini era estreitamente vinculado aos carbonários, os jacobinos italianos do início do século XIX. Ao longo da sua vida empunhou a bandeira da unificação da Itália, então apenas uma expressão geográfica, religiosa e cultural, mas não um Estado poderoso como a França ou a Espanha. Em 1831, no exílio em Marselha, fundou o movimento a Jovem Itália, com a intenção de mobilizar seus concidadãos para a causa da construção de uma nação “Una, Independente, Libera, Repubblicana”. Encarnou com Verdi e Garibaldi, a paixão por uma Itália livre do controle do imperador estrangeiro e independente do Papa.

O processo de unificação ainda continuaria por mais 9 anos, até que após a morte de Cavour em 1861, o rei passou a exercer maior influência sobre o governo. Sua ação foi coroada com a incorporação de Veneza e de Roma, proclamada em 1870, capital da nação, com o auto-exilio imposto aos papas no Vaticano por Pio IX, levando à questão de Roma que foi solucionada apenas em 1929 com o Tratado de Latrão, entre Mussolini e Pio XI, com a criação do Estado Soberano do Vaticano, sede da Igreja Católica Apostólica Romana.