4 de maio de 1493 – 620 anos da Bula Inter coetera

 

 

Há 620 anos, numa terça feira, o Papa Alexandre VI, nascido Rodrigo Borja, publicou a Bula Inter coetera, cuja expressão latina significa "entre outros (trabalhos)", é a primeira bula daquele papa, editada, como hoje, num 4 de maio de 1493. Nos termos utilizados naquele documento pontifício, o chamado "novo mundo" seria dividido entre os reinos de Portugal e Espanha (esta que acabara de ser unificada sob o cetro de Carlos V, soberano sacro romano imperador), divisão esta que foi estabelecida através de um meridiano situado a "100 léguas" a oeste do arquipélago do Cabo Verde. Assim, segundo o arbítrio papal, o que estivesse a oeste do meridiano seria de domínio espanhol, e o que estivesse a leste, de domínio português. Ocorre que Portugal já havia visitado inclusive a Terra Nova no Canadá, e sabia da existência dos extensos territórios, que não havia reivindicado, por apresentar à época uma população de pouco menos de 1 milhão de habitantes.

No termos da bula papal:

 

“Esta bula origina-se de termos feito doação, concessão e dotação perpétua, tanto a vós (reis), como a vossos herdeiros e sucessores (reis de Castela e Leão), de todas e cada uma das terras firmes e ilhas afastadas e desconhecidas, situadas em direção do ocidente, descobertas hoje ou por descobrir no futuro, Seja descoberto por vós, seja por vossos emissários para este fim destinados”.

 

Tal arranjo de Direito Internacional Público determinou uma pacificação na corrida pela descoberta de caminhos marítimos que levassem à cobiçada Índia e China, terras que tinham as especiarias e artigos de luxo, muito desejados na Europa, e dependentes da exploração do comércio pelos muçulmanos. Assim, se assegurava que as terras descobertas no ano anterior por Cristóvão Colombo deveriam ser adjudicadas à Espanha e, a Portugal caberia a costa africana que vinha sendo explorada com vistas ao achamento de um caminho marítimo para a Índia e para a conquista e conversão dos infiéis muçulmanos, numa clara sobrevivência do espírito de Cruzada ainda no século XV europeu.

Os termos firmados pela bula do papa espanhol desagradaram à Coroa Portuguesa que irresignada pugnou pela reforma dos termos, inclusive se necessário pela força das armas. O impasse só foi solucionado com a negociação do que veio a ser conhecido como o Tratado de Tordesilhas (1494), que estabeleceu um novo meridiano a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, o que permitiu que o Brasil passasse a ser território português e fosse hoje o imenso gigante continental que somos, já que o Brasil é apenas e tão somente uma ideia portuguesa! Não há que se falar em Brasil antes do achamento português, porque somos filhos do sentimento nacional de expansão lusitano!