4 de maio de 1493 – 620 anos da Bula Inter coetera

 

 

Há 620 anos, numa terça feira, o Papa Alexandre VI, nascido Rodrigo Borja, publicou a Bula Inter coetera, cuja expressão latina significa "entre outros (trabalhos)", é a primeira bula daquele papa, editada, como hoje, num 4 de maio de 1493. Nos termos utilizados naquele documento pontifício, o chamado "novo mundo" seria dividido entre os reinos de Portugal e Espanha (esta que acabara de ser unificada sob o cetro de Carlos V, soberano sacro romano imperador), divisão esta que foi estabelecida através de um meridiano situado a "100 léguas" a oeste do arquipélago do Cabo Verde. Assim, segundo o arbítrio papal, o que estivesse a oeste do meridiano seria de domínio espanhol, e o que estivesse a leste, de domínio português. Ocorre que Portugal já havia visitado inclusive a Terra Nova no Canadá, e sabia da existência dos extensos territórios, que não havia reivindicado, por apresentar à época uma população de pouco menos de 1 milhão de habitantes.

No termos da bula papal:

 

“Esta bula origina-se de termos feito doação, concessão e dotação perpétua, tanto a vós (reis), como a vossos herdeiros e sucessores (reis de Castela e Leão), de todas e cada uma das terras firmes e ilhas afastadas e desconhecidas, situadas em direção do ocidente, descobertas hoje ou por descobrir no futuro, Seja descoberto por vós, seja por vossos emissários para este fim destinados”.

 

Tal arranjo de Direito Internacional Público determinou uma pacificação na corrida pela descoberta de caminhos marítimos que levassem à cobiçada Índia e China, terras que tinham as especiarias e artigos de luxo, muito desejados na Europa, e dependentes da exploração do comércio pelos muçulmanos. Assim, se assegurava que as terras descobertas no ano anterior por Cristóvão Colombo deveriam ser adjudicadas à Espanha e, a Portugal caberia a costa africana que vinha sendo explorada com vistas ao achamento de um caminho marítimo para a Índia e para a conquista e conversão dos infiéis muçulmanos, numa clara sobrevivência do espírito de Cruzada ainda no século XV europeu.

Os termos firmados pela bula do papa espanhol desagradaram à Coroa Portuguesa que irresignada pugnou pela reforma dos termos, inclusive se necessário pela força das armas. O impasse só foi solucionado com a negociação do que veio a ser conhecido como o Tratado de Tordesilhas (1494), que estabeleceu um novo meridiano a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, o que permitiu que o Brasil passasse a ser território português e fosse hoje o imenso gigante continental que somos, já que o Brasil é apenas e tão somente uma ideia portuguesa! Não há que se falar em Brasil antes do achamento português, porque somos filhos do sentimento nacional de expansão lusitano!

19 de março de 1812 - La Pepa - Primeira Constituição da Monarquia Espanhola



Napolão e sua sanha de poder invadiu a Península Ibérica depois de uma humilhante capitulação dos Reis de Espanha, Carlos IV e Fernando VII, ambos "abdicando" em Bayonne em favor de José Bonaparte, o irmão usurpador do pequeno corso. Ali foi escrito o Estatuto de Bayonne, arremedo de lei fundamental ditada pelo corso, com a peculiaridade de que o imperador dos franceses poderia editar normas na Espanha. A conquista do país pela França foi registrada nos sombrios Los Desastres de la Guerra, de Goya, um grito de horror que não cala no tempo contra as atrocidades do tirano Napoleão.

O Príncipe Regente de Portugal Dom João não se submeteu ao pequeno corso e casado com Carlota Joaquina, pretendente ao trono Espanhol, partiu para o Brasil, sendo o único país continental Europeu a não sucumbir aos exércitos opressores da França.

O povo espanhol não se submeteu à lei e ao rei espúrios e se reuniu nas Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Espanhola se reuniram na Villa de la Real Isla de Léon em 24 de setembro de 1810, e em 20 de fevereiro de 1811 na cidade de Cádiz passaram então a escrever aquela que seria a primeira Constituição Espanhola, uma quase cópia da constituição monarquista da França de 1791, e que seria a inspiração da Carta Constitucional brasileira de 1824 e portuguesa de 1826.

Lembremos que nestas cortes foram debatidas várias vezes as reivindicações da Infanta Carlota Joaquina (futura rainha de Portugal), irmã do rei prisioneiro, de ser nomeada regente. Desde 1808 ela sonhara com assumir a regência, tendo o Vice-Reino do Rio da Prata como sede da monarquia espanhola.

Em 2 de março de 1811 se reuniu pela primeira vez a Comissão de Constituição, sob a presidência de Muñoz Torrero. Este e Evaristo Pérez de Castro foram os principais responsáveis pela redação do projeto. O trabalho constitucional foi ágil. A 27 de março foram discutidos na Comissão Constitucional os primeiros artigos. A 25 de agosto de 1811 começou a discussão no plenário.

Em 19 de março de 1812 as Cortes de Cádiz, no oratório de São Felipe Néri, promulgaram a Constituição Política da Monarquia Espanhola. Era dia de São José. Daí o nome La Pepa, talvez usado primeiramente para ocultar a revolta contra a traição de Fernando VII, e o grito ¡Viva La Pepa!, símbolo de contestação.

A importância para os hispano-americanos era patente no artigo 1º da Constituição: "A nação espanhola é a reunião de todos os espanhóis de ambos os hemisférios." Este forte artigo era amenizado pelo art. 5o, que declarava espanhóis os homens livres e os libertos, e, mais adiante, no capítulo IV, que tratava dos cidadãos espanhóis. Aos originários da África, o art. 22 dizia que "fica aberta a porta da virtude e do merecimento". Os criollos, os mestiços latino-americanos, eram cidadãos espanhóis ao terem, conforme o art. 18, "por ambas linhas sua origem nos domínios espanhóis de ambos os hemisférios".

La Pepa era uma constituição liberal, que iria repercutir até na Constituição do Império do Brazil. Tinha origem na Declaração dos Direitos do Homem e dos Cidadãos, nos artigos da Constituição Francesa de 1789, na de 1791, mas, como havia a preocupação de não mostrar nenhuma influência dos invasores, seu texto era disfarçado e revestido de tinta de tradição hispânica.

Esta obra revolucionária durou pouco, e com a derrota de Napoleão e o reconhecimento dos direitos do Rei Fernando VII, libertado em 14 de março de 1814 chegando em Espanha a 22, recebeu em Valencia m manifesto a favor do absolutismo. A falta de sensibilidade política do monarca levaram-no a 4 de maio de 1814 decretar a monarquia absoluta e a nulidade da Constituição e de todos os decretos das Cortes de Cádiz.

Mas tal não esconde o fato de que esta Constituição foi aplicada pelos Vice-Reis na Nova Espanha. Críticas de pessoas próximas a estes atribuíam a ela a culpa de todos os problemas. Já na volta das Cortes, em 1820, se escrevia "antes la prisón del inocente que la libertad del sospechoso: hé aqui el espíritu anticonstitucional que nos domina…" ;e dizia-se que "necesita para ser obedecida tantas espadas cuantas letras encierra su Sagrado Código" .

La Pepa é um marco na história constitucional do Brasil. Sua fórmula de monarquia liberal esteve na base da mais duradoura Constituição do País. Afonso Arinos sustenta que as fontes das constituições outorgadas no Brasil, em 1824, e em Portugal, em 1826, pelo Imperador brasileiro, foram as ideias constitucionais francesas, "diretamente ou por intermédio da de Cádiz" . A Constituição de 1824 nos deu 67 anos de um regime que se fez parlamentarista. O Brasil se consolidou. E boa parte foi consequência direta de La Pepa, que, chegou, por um dia, a ser a Constituição do Brasil.

18 de março de 1314 – Morte na Fogueira de Jacques de Molay

Jacques de Molay nasceu em Vitrey-sur-Mance, na França em 1244 e faleceu na fogueira na Île de Cité em Paris, a 18 de março de 1314. Governava então a França o Rei Filipe IV, o Belo, um capeto direto que teria como sucessores três filhos e um neto, sendo com eles extinto o ramo principal da dinastia estabelecida por Hugo Capeto em 987. Jacques de Molay nasceu num vilarejo do Condado da Borgonha, pertencente a uma família da pequena nobreza, ingressou na Ordem dos Cavaleiros do Templo, e foi eleito Grão-Mestre da Ordem após a queda de São João d`Acre.
Foi numa sexta-feira, 13 de outubro de 1307 que os templários foram presos a mando do Rei quando foram publicamente acusados de infâmias e impiedades religiosas, que lhes trouxeram opróbrio e punição, que nunca foram comprovadas.
Apesar da oposição do Papa Clemente V, sucessor do Papa Bonifácio VIII que fora agredido, e por tal morto, a mando de Filipe o Belo, não se pode impedir o julgamento e a condenação do Grão-Mestre e de sua Ordem, por motivos que nunca se comprovaram, ainda mais que as confissões foram arrancadas com torturas indizíveis, sofrimentos sobre-humanos.
Como os grandes bancários da Idade Média, criadores da letra de câmbio e de outras formas de administração de valores, a cobiça fez com que fossem olhados de maneira cobiçosa, e de que suas relações de fraternidade, misturadas a sua soberba, os tornassem absolutamente indefesos às vis maquinações do Rei para se apoderar do que acreditava ser o tesouro dos Templários.

Lamentavelmente, a Ordem foi extinta, seus cavaleiros perseguidos por toda a Europa, e por fim, Jacques de Molay em 18 de março de 1314, ou seja há 699 anos, foi queimado vivo, negando todos os crimes que se lhe imputava, com uma dignidade de santo imolado, sem renegar a sua fé na bravura e na correção de seu dever de defensor do Santo Sepulcro. Espalhou-se então que teria convidado Filipe o Belo e Clemente V para se apresentarem ao Criador no espaço de um ano, e ambos morreram neste tempo. Teria ainda vaticinado que Filipe IV não deixaria descendência no trono da França, e efetivamente foi sucedido por Luiz X seu filho, que governou apenas 2 anos, sucedido pelo filho deste João I o Póstumo, que viveu apenas alguns dias, e depois sucedido por seus tios Filipe V, o Longo e Carlos IV, o Belo, ambos sem descendência masculina, cessando assim a linhagem dos Capetos diretos.

17 de março de 1861 - Fundação do Reino de Itália

 

Foi em 17 de março de 1861 que o parlamento italiano, o primeiro da Itália unificada, reunido em Turim, consagrou o rei de Piemonte e Sardenha, Vittorio Emmanuelle como “rei de Itália pela graça de Deus e pela vontade da Nação”.

O rei piemontês assume o trono como Vítor Emanuel II. Neste momento, o sonho nascido nos tempos de Dante, chega quase inteiramente ao seu desiderato, estando a Itália unificada porém, restando apenas a República de Veneza e a Cidade de Roma fora do território do reino. A cidade de Roma, em virtude da presença do Vaticano, permanece como último sinal da soberania secular do Papado, o que restou dos Estados Papais, que se opunham à integração no reino de Vitor Emanuel.

Muitos ligam a unificação da Itália aos fatos que decorreram da Revolução Francesa, mas isto não é de todo verdadeiro. O desejo de uma pátria única que ligasse todos os italianos ficou por séculos adormecida, permaneceu como um sonho de poetas. A unificação nacional italiana, foi alcançada depois de uma luta de quase 30 anos (1831-1861), um processo político e cultural sui generis que contou com a participação das mais diversas personalidades daquela época, e reuniu o sentimento de rejeição ao esfacelamento político da península italiana, sempre provocada e estimulada pelas potências continentais europeias, como ocorreu, à semelhança, com a Alemanha.

Foram protagonistas do movimento de unificação os três Giuseppes: Giuseppe Mazzini (1805-1872), Giuseppe Garibaldi (1807-1882) e Giuseppe Verdi (1813-1901). Um pelas ideias e pela política, outro pelas armas e voluntarismo e o último pela arte, dotaram o povo peninsular da teoria, da espada e do hino, para que no espírito do risorgimento vissem concluído o sonho da unificação nacional.

 

Foi apenas com o insucesso político de Mazzini e o exílio forçado de Garibaldi que se abriram as portas para o Conde de Cavour, primeiro-ministro do Piemonte e funcionário da Casa de Saboya. Líder do Partido Moderado, para se proceder efetivamente à fundação do Estado Italiano unificado. Cavour chefiou o processo seguinte da unificação nacional porque  tinha um Estado por detrás e não grupos desorganizados de idealistas sem estrutura. Mais tarde o condottiere Garibaldi - que até então era o mais audaz condottiero (condutor) dos republicanos – à causa do Vítor Emanuel II e de Cavour, em 1859, a sorte estava lançada e, assim, permitiu a conclusão do processo favoravelmente à casa de Saboya.

Mazzini era estreitamente vinculado aos carbonários, os jacobinos italianos do início do século XIX. Ao longo da sua vida empunhou a bandeira da unificação da Itália, então apenas uma expressão geográfica, religiosa e cultural, mas não um Estado poderoso como a França ou a Espanha. Em 1831, no exílio em Marselha, fundou o movimento a Jovem Itália, com a intenção de mobilizar seus concidadãos para a causa da construção de uma nação “Una, Independente, Libera, Repubblicana”. Encarnou com Verdi e Garibaldi, a paixão por uma Itália livre do controle do imperador estrangeiro e independente do Papa.

O processo de unificação ainda continuaria por mais 9 anos, até que após a morte de Cavour em 1861, o rei passou a exercer maior influência sobre o governo. Sua ação foi coroada com a incorporação de Veneza e de Roma, proclamada em 1870, capital da nação, com o auto-exilio imposto aos papas no Vaticano por Pio IX, levando à questão de Roma que foi solucionada apenas em 1929 com o Tratado de Latrão, entre Mussolini e Pio XI, com a criação do Estado Soberano do Vaticano, sede da Igreja Católica Apostólica Romana.

24 de fevereiro de 1582 – Bula Inter gravissimas Papa Gregório XIII

Neste domingo de 2013, comemoramos 431 anos da instituição do novo calendário no Ocidente. Muitos não se dão conta que o calendário é uma convenção, que hoje poderia ser qualquer dia, e dia nenhum, que a semana poderia ter 6, 10, 8 ou até 7 dias, porque o calendário é a expressão mais legítima de uma compreensão histórica e social da medida do tempo. No dia 24 de fevereiro de 1582, o Papa Gregório XIII, demonstrando a vanguarda e a importância da Igreja na construção do imaginário do Ocidente, publica a importante bula “Inter gravissimas”, que reformou o calendário juliano vigente por quinze séculos . O calendário gregoriano acabou por firmar-se como a medida do tempo no Orbe, e apesar das hilárias tentativas de substituí-lo, não há motivo para que se reforme a medida do tempo estatuída pela Igreja Católica.

Para que houvesse a correção dos erros acumulados pelas imperfeições do calendário Juliano, definiu o Papa, por meio de sua bula, que sucederia à quinta-feira, 4 de outubro de 1582, a sexta-feira 15 de outubro, compensando desta forma a diferença acumulada ao longo de séculos entre o calendário juliano e os fenômenos astronômicos.

As nações católicas imediatamente adotaram o novo calendário, como foi o caso da Espanha, Itália, Portugal e Polônia. Curioso mesmo, é que apenas Portugal tenha retirado o nome pagão dos dias e estabelecido o que conhecemos como o sistema de segunda a sexta-feira. O Rei de França, Henrique III, último da Dinastia de Valois-Angouleme, introduz por decreto o ajuste dos dias em dezembro do mesmo ano. Já a Inglaterra governada por Elizabeth I, bem como nos países protestantes, este só foi adotado a partir do século XVIII, preferindo, segundo o astrônomo Johannes Kepler, "estar em desacordo com o Sol a estar de acordo com o Papa".

A mudança do calendário se mostrou necessidade imperiosa pelo descompasso entre as estações e os dias, bem como, a preocupação da Igreja com o período pascal que não mais coincidia com o calendário em uso, daí que o Papa reuniu um grupo de astrônomos para corrigir o calendário juliano, com o objetivo de regressar o equinócio da primavera para o dia 21 de março e desfazer o erro de 10 dias existente à época. Após cinco anos de estudos, foi promulgada a bula papal "Inter Gravissimas".

O novo calendário estabeleceu que aos anos bissextos seria aplicada fórmula distinta do calendário juliano, no qual existiam anos bissextos de quatro em quatro anos. No segundo, segue-se essa regra, mas acrescenta-se mais duas: 1) os anos divisíveis por 100 e cujo resto é zero – 1700, 1800, 1900 – não são bissextos; 2) mas os anos divisíveis por 400 o serão, como foram 1600 e 2000.

O calendário substituído, conhecido como calendário juliano permanece em uso nos países cristãos ortodoxos, como a Rússia. Adotado em 46 a.C. pelo imperador Júlio César, ele modificava o calendário romano, que tinha dez meses. Dois meses, Unodecembris e Duocembris foram adicionados ao final daquele ano, deslocando assim Januarius e Februarius para o início do ano de 45 a.C. de modo que Martius, que era a marcação do Equinócio, deixou de ser o primeiro mês do ano.

Os dias dos meses foram fixados numa sequência de 31, 30, 31, 30 dias rigorosamente, de Januarius a Decembris, à exceção de Februarius, que ficou com 29 dias e que, a cada três anos, teria 30 dias. Com estas mudanças, o calendário anual passou a ter 12 meses, que somavam 365 dias.

 

Gregório XIII

Nascido Ugo Bouncampagno em Bologna, Itália, em 7 de janeiro de 1502, foi eleito Papa aos 70 anos em 13 de maio de 1572 e faleceu como Servo dos Servos de Deus em 10 de abril de 1585. Fruto do renascimento italiano, um dos Papas atingidos pela Reforma protestante do início do século XVI, destacou-se pelas preocupações científicas, e principalmente astronômicas, pelo que, foi o responsável pela reforma do Calendário Juliano, que vigia já a mais de quinze séculos.

Vivendo a efervecência do conhecimento do Direito Canônico da Itália renascentista, estudou e lecionou Direito na Universidade de Bologna. Trazido à cúria pelo Papa Paulo III, quando da convocação do Concílio de Trento que trará à Igreja a perspectiva da Contra-Reforma, será criado Cardeal pelo Papa Pio IV e em 1572 sucederá na Sé Apostólica ao Papa Pio V como o 226º Papa.

Fervoroso contrarreformista fez com que dispendesse vultosos recursos na tentativa de reconverter a Inglaterra, o que levou ao descontentamento da intelligentzia italiana, ao descontentamento e a turbulências que marcaram o final de seu papado, que teve imenso brilho intelectual e jurisprudencial.

23 de Fevereiro de 1455 – A Bíblia de Gutenberg

Johannes Gensfleisch zur Laden zum Gutenberg, ou como comumente o conhecemos Johannes Gutenberg nasceu em Mogúncia, cerca de 1398 e aí veio a falecer em 3 de Fevereiro de 1468. Passou para a História como inventor e gráfico. Sua mais notável invenção foi o tipo mecânico móvel para impressão com o qual promoveu uma Revolução da Imprensa, com certeza e reconhecidamente considerado o evento mais importante do período moderno.

O desenvolvimento da imprensa escrita e sua popularização crescente teve um papel fundamental no desenvolvimento da Renascença e na expansão do saber universitário no Ocidente, o que em última análise permitiu a Reforma e a Revolução Científica. Lançou as bases materiais para a moderna economia baseada no conhecimento e a disseminação da ensino para toda a população, deixando esta de constituir um privilégio.

Johannes Gutenberg reconhecidamente foi o primeiro no mundo a usar a impressão por tipos móveis já por volta de 1439. De sua farta contribuição cultural para a humanidade, a impressão está em lugar destacado, porque esta invenção de um processo de produção em massa de livros a partir de um tipo móvel, permitindo a utilização de tinta a base de óleo e ainda de uma prensa de madeira similar à prensa de parafuso agrícola do período, tornou possível o constante e inexorável barateamento da produção de livros, o que permitiu a sua popularização e levou a o desencadeamento de movimentos irreprimíveis, como o Iluminismo na França nos séculos XVII e XVIII.

Sua invenção, um dos fatos mais memoráveis da história da humanidade, foi a combinação dos elementos disponíveis em um sistema prático que permitiu a produção em massa de livros impressos e que era economicamente rentável para gráficas e leitores. Teve um papel fundamental no desenvolvimento da Renascença, Reforma e na Revolução Científica e lançou as bases materiais para a moderna economia baseada no conhecimento e a disseminação da aprendizagem em massa.

Hoje comemoramos a publicação do primeiro livro na Prensa Móvel de Gutenberg. Paradigmático que seja o dia da publicação da Bíblia de Gutenberg, o incunábulo impresso na versão vulgata da Bíblia, na cidade de Mogúncia (Mainz, Alemanha). Sua produção da Bíblia começou em 23 de fevereiro, 1455.

A versão original desta Bíblia possui 1282 páginas com texto em duas colunas, a maioria era encadernada em dois volumes. Acredita-se que 180 cópias foram produzidas, sendo 45 em pergaminho e 135 em papel. Elas foram impressas, rubricadas e iluminadas à mão em um período de três anos.

22 de fevereiro de 1848 – Revolução Francesa – II República

Os franceses são incorrigíveis. Pela segunda vez em 60 anos promoveram fortes ações revolucionárias para mudar o regime, que à época era a monarquia burguesa instaurada após a abdicação de Carlos X e de Luís XIX em 1830.

A própria legitimidade do Rei Luís Filipe I, da dinastia de Orleans, tinha de ser buscada no longínquo antepassado Luís XIII, e mesmo assim, passando pelo Duque Luís Filipe II de Orleans, mais conhecido como Filipe Egalité, responsável direto pelo regicídio de Luís XVI, na busca de trazer para o seu ramo, a Coroa de França.

Em 22 de fevereiro de 1848 desencadeia-se em Paris, após um banquete público da oposição à Monarquia Burguesa, inicia-se um movimento de ruas que reúne operários da nascente indústria francesa, artesãos e estudantes (os eternos revolucionários hormonais), que tinham como demanda o sufrágio universal e reformas sociais exigidas pelo líder de esquerda Louis Blanc.

O desemprego e a estagnação econômica, bem como a paralisia do gabinete determinaram a insatisfação popular contra o governo de Guizot, que não aplacou a ira da população, que acostumada às badernas revolucionárias desde 1789, acabaram por ter de ser suprimidas pela Guarda Nacional, do que resultaram 500 mortos. Estes cadáveres desfilaram por Paris a luz de tochas, motivando a vaia recebida pelo Rei quando passou em inspeção a Guarda Nacional no dia 23. Os soldados da Guarda, indisciplinados, passaram para o lado do populacho, do que resultou a queda do parlamento e da Monarquia de Julho no dia 24 de fevereiro de 1848.

Tudo isso apenas para em 1852 a França voltar ao regime Imperial, sob Napoleão III, quando por 18 anos, voltou à condição do despotismo iluminado, com um usurpador. Todo processo revolucionário pressupõe, reação termidoriana, e retrocesso! Daí que, a efêmera Segunda Republica Francesa (1848-1852) é demonstração cabal que revolução apenas é a porta de entrada para a instalação de uma sociedade reacionária, a curto ou a longo prazo (veja-se URSS)!