Há 620 anos, numa terça feira, o Papa Alexandre VI, nascido Rodrigo
Borja, publicou a Bula Inter coetera, cuja expressão latina significa "entre outros (trabalhos)",
é a primeira bula daquele papa, editada, como hoje, num 4 de maio de 1493. Nos termos
utilizados naquele documento pontifício, o chamado "novo mundo" seria
dividido entre os reinos de Portugal e Espanha (esta que acabara de ser
unificada sob o cetro de Carlos V, soberano sacro romano imperador), divisão
esta que foi estabelecida através de um meridiano situado a "100
léguas" a oeste do arquipélago do Cabo Verde. Assim, segundo o arbítrio
papal, o que estivesse a oeste do meridiano seria de domínio espanhol, e o que
estivesse a leste, de domínio português. Ocorre que Portugal já havia visitado
inclusive a Terra Nova no Canadá, e sabia da existência dos extensos
territórios, que não havia reivindicado, por apresentar à época uma população
de pouco menos de 1 milhão de habitantes.
No termos da bula papal:
“Esta bula origina-se de termos feito doação, concessão e
dotação perpétua, tanto a vós (reis), como a vossos herdeiros e sucessores
(reis de Castela e Leão), de todas e cada uma das terras firmes e ilhas
afastadas e desconhecidas, situadas em direção do ocidente, descobertas hoje ou
por descobrir no futuro, Seja descoberto por vós, seja por vossos emissários
para este fim destinados”.
Tal arranjo de Direito Internacional Público determinou uma
pacificação na corrida pela descoberta de caminhos marítimos que levassem à
cobiçada Índia e China, terras que tinham as especiarias e artigos de luxo,
muito desejados na Europa, e dependentes da exploração do comércio pelos
muçulmanos. Assim, se assegurava que as terras descobertas no ano anterior por
Cristóvão Colombo deveriam ser adjudicadas à Espanha e, a Portugal caberia a costa
africana que vinha sendo explorada com vistas ao achamento de um caminho
marítimo para a Índia e para a conquista e conversão dos infiéis muçulmanos,
numa clara sobrevivência do espírito de Cruzada ainda no século XV europeu.
Os termos firmados pela bula do papa espanhol desagradaram à Coroa
Portuguesa que irresignada pugnou pela reforma dos termos, inclusive se
necessário pela força das armas. O impasse só foi solucionado com a negociação
do que veio a ser conhecido como o Tratado de Tordesilhas (1494), que
estabeleceu um novo meridiano a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, o que
permitiu que o Brasil passasse a ser território português e fosse hoje o imenso
gigante continental que somos, já que o Brasil é apenas e tão somente uma ideia
portuguesa! Não há que se falar em Brasil antes do achamento português, porque
somos filhos do sentimento nacional de expansão lusitano!
